O texto aprovado aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, enquanto isso, está sob escrutínio de entidades de educação e professores. De autoria do deputado federal e relator Mendonça Filho (União-PE), o documento substitui a versão acatada pelo Senado e, entre outras medidas, suprime a obrigatoriedade do ensino de espanhol. Pelo texto aprovado pela Câmara, apenas o inglês é obrigatório.

A decisão ocorreu após lobby contra e a favor de pelo menos 10 embaixadas de países hispano falantes e de representantes diplomáticos de França, Alemanha e Itália.

➡️De um lado, os países da América do Sul que falam espanhol defendem a importância do ensino do idioma no Brasil para a integração regional.

➡️De outro, algumas embaixadas que fizeram lobby defendem que, sem a obrigatoriedade do espanhol, haveria a possibilidade de ofertar, caso as escolas queiram ou haja uma determinação estadual ou municipal, uma segunda língua.

"Na realidade brasileira, a gente tem um padrão de aprendizagem no final do ensino médio muito baixo, inclusive para o português. Se você incluir o espanhol, você vai criar ainda mais dificuldade para que o aluno possa ter o domínio da língua materna", justifica Mendonça Filho em entrevista à DW.

Segundo o deputado federal, também foi considerada na decisão a "ascendência de colônias importantes" de pessoas que migraram da Europa para o Brasil no século 20, como italianos, alemães, ucranianos e poloneses. "Evidentemente que se houver espaço para uma segunda língua, essas comunidades terão como preferência a língua da origem cultural dos seus antepassados", acrescentou.

Em 2005, o Brasil tornou o espanhol obrigatório no ensino médio por meio da Lei 11.161. No entanto, a regra foi revogada com a reforma do ensino médio, em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Apesar disso, a obrigatoriedade estava prevista no documento que passou no Senado, em 2023.

"A retirada do espanhol foi um grande equívoco da Câmara, atendendo a um sentimento de comodidade dos secretários estaduais", destaca a senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto no Senado.

Segundo Seabra, deveriam ter sido levados em consideração os acordos internacionais que o país têm com países latino-americanos, bem como as fronteiras brasileiras na América do Sul.

"E uma coisa que é mais grave ainda: espanhol é a língua escolhida pela maioria dos estudantes na hora de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)", acrescentou.

De acordo com dados de 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 60% dos candidatos escolhem espanhol como opção de língua estrangeira no Enem.

Um novo projeto de lei, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), tramita na Câmara, em caráter de urgência, pela reincorporação do espanhol como língua estrangeira obrigatória na fase final da educação básica.